Direito Penal

O Direito Penal é um ramo do Direito Público que define os crimes e as penas, e regula o poder punitivo do Estado. Atuamos nas causas mais complexas, a fim de apresentar o resultado mais satisfatório para nossos clientes. Atuamos em Plenário do Tribunal do Júri, sustentações orais nos tribunais estaduais e nas cortes superiores.

CRIMES EM ESPÉCIES:  O Direito Penal, busca garantir o direito de punir que o Estado tem sobre a vida das pessoas, por meio de restrições de direitos, pena pecuniária, prestação de serviços comunitários e até mesmo restrições da liberdade das pessoas.

Atuamos com todos os tipos penais desde os de menor potencial ofensivo até os de maiores complexidades. As vezes não paramos para pensar, que um detalhe que a princípio possa parecer insignificante, pode fazer total diferença entre uma absolvição ou uma condenação.

Pessoas as vezes entram com conflito com a lei sem sequer se dar conta disto. O Estado, com seu ímpeto de dar uma resposta para a sociedade ou para a mídia, muitas vezes não se importa em aplicar institutos jurídicos pesados na vida de pessoas.

Pensando nisto, atuamos nas causas de crimes contra a vida, seja ele culposo ou dolos, crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual, porte e posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, violência doméstica, descumprimento de medida protetiva etc.